Direito

DEFESA GRATUITA para pessoas pobres!

O Dr. Flávio Falcão tem um projeto social, no Direito Penal, autorizado pela Vara das Execuções penais da Paraíba voltado...

Direitos do pai de família

Os direitos do pai de família são garantidos e protegidos pela legislação, reconhecendo a importância do papel do pai na...

Pincipais Ações Judiciais do Direito Imobiliário

Ação de usucapião: É uma petição judicial que busca reconhecer a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da...

BPC/LOAS para Autista passo a passo!

Passo 1: Verifique se você atende aos requisitos- O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destina-se a pessoas com deficiência de...

Como solicitar aposentadoria por idade passo a passo!

Passo 1: Verifique os requisitos - Verifique se você atende aos requisitos para se aposentar por idade. No Brasil, a...

Como dar entrada na Pensão por Morte passo a passo!

Passo 1: Reúna a documentação necessária Certidão de óbito do segurado falecido. Documentos pessoais do requerente (CPF, RG, comprovante de...

BPC/LOAS para Idosos e Deficientes passo a passo!

O Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício pago pelo governo federal para as pessoas...

O que é Auxílio Doença e como dar entrada?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho em decorrência...

Aposentadoria por Invalidez passo a passo!

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que se tornam incapacitados permanentemente para o trabalho em...