Direitos do pai de família
Os direitos do pai de família são garantidos e protegidos pela legislação, reconhecendo a importância do papel do pai na...
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Os danos morais aplicados ao atraso de mais de 4 horas em voos no Brasil têm como base a proteção...
A revisão criminal é um instituto jurídico previsto no direito brasileiro, que tem como objetivo rever uma sentença penal condenatória...
AUXÍLIO ACIDENTE O que é? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário e tem como objetivo amparar trabalhadores que sofreram algum...
A regularização fundiária no Brasil é um processo complexo que tem como objetivo legalizar imóveis e assentamentos informais, proporcionando segurança...
A recuperação de créditos tributários é um processo pelo qual empresas podem buscar a restituição ou compensação de valores pagos...
Elisão fiscal e evasão fiscal são termos relacionados à prática de redução ou evitar o pagamento de impostos, mas eles...
Passo 1: Verifique se você atende aos requisitos- O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destina-se a pessoas com deficiência de...
Passo 1: Reúna a documentação necessária Certidão de óbito do segurado falecido. Documentos pessoais do requerente (CPF, RG, comprovante de...
O drop shipping é um modelo de negócio no qual o vendedor não mantém estoques de produtos, mas sim realiza...