Como funciona o desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual as mercadorias importadas ou exportadas passam para o território aduaneiro de um país, mediante o cumprimento de todas as formalidades legais e fiscais exigidas pelas autoridades aduaneiras. O processo de desembaraço aduaneiro pode ser complexo e demandar tempo, por isso é importante conhecer os passos necessários para realizar o processo de forma adequada.

Os passos a seguir para realizar o desembaraço aduaneiro são:

1. Registro da declaração de importação ou exportação: O primeiro passo para realizar o desembaraço aduaneiro é registrar a declaração de importação ou exportação com as autoridades aduaneiras competentes. A declaração deve conter informações sobre as mercadorias, como a quantidade, o valor, a origem, entre outras.

2. Verificação da documentação: Após o registro da declaração, as autoridades aduaneiras verificam a documentação apresentada pelo importador ou exportador, como faturas comerciais, conhecimento de embarque, certificados de origem, entre outros.

3. Análise de risco: Em seguida, as autoridades aduaneiras realizam uma análise de risco para avaliar a possibilidade de as mercadorias estarem sujeitas a restrições ou proibições, como medidas de defesa comercial ou sanitária.

4. Inspeção física: Se for considerado necessário, as mercadorias podem ser submetidas à inspeção física pelas autoridades aduaneiras, com o objetivo de verificar se as informações declaradas são compatíveis com as mercadorias.

5. Pagamento de tributos: Após a verificação da documentação e a análise de risco, é necessário realizar o pagamento dos tributos e das taxas exigidas pelas autoridades aduaneiras, como imposto de importação, IPI, ICMS, entre outros.

6. Liberação das mercadorias: Após o pagamento dos tributos, as mercadorias são liberadas pelas autoridades aduaneiras e podem ser retiradas pelo importador ou exportador.

7. Registro da saída: No caso de exportação, é necessário registrar a saída das mercadorias do território aduaneiro e apresentar a documentação comprobatória à autoridade aduaneira.

É importante lembrar que o processo de desembaraço aduaneiro pode ser influenciado por diversos fatores, como a natureza das mercadorias, a origem e o destino, as restrições e proibições aplicáveis, entre outros. Por isso, é recomendável contar com o apoio de um despachante aduaneiro ou de um profissional especializado em comércio exterior para realizar o processo de forma adequada e evitar problemas e prejuízos.